Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime do freezer fica sem punição

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Tribunal suspende pregão da CEF

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização

O certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão

Prolação de sentença condenatória.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho